15/09 - 5ª feira - Manhã (08h30 às 10h30)

• Tamiris Cristina Teixeira de Andrade Burin
  A política externa da Venezuela de Chávez para o Mercosul.
  No processo de adesão plena da Venezuela ao Mercosul, suscitam-se, desde seu início, tensões e receios perante alguns membros quanto às diferenças de percepções sobre o papel da integração regional intra e extra bloco. Na Venezuela de Chávez, as propostas tidas como revolucionárias de 1999 da política doméstica se estendem à política externa numa orientação ideologizada de inserção internacional. Porém, da mesma forma que a mesma mostra-se, por vezes, radicalizada, mantém ainda diretrizes tradicionais e ações pragmáticas. Ao lado da questão dos valores, a condução destes pela extremada diplomacia presidencial de Chávez é uma variável basilar na compreensão do pedido de adesão ao Mercosul e da própria política venezuelana para a integração. Este trabalho propõe tensionar o personalismo na condução diplomática, bem como os elementos ideológicos e pragmáticos que desenham a política externa da Venezuela para o Mercosul.
  

• Haroldo Ramanzini Junior, Tullo Vigevani
  Vinte anos de Mercosul: uma análise a partir da política externa brasileira
  Em 26 de março de 2011 o Mercosul completou vinte anos. Do surgimento do bloco, no começo dos anos 1990, até hoje, 2011, as condições políticas, econômicas e sociais dos países membros mudaram, assim como aspectos dos objetivos da integração, seja para os Estados dele participantes, seja para o Bloco em seu conjunto. Nesse período de tempo, observam-se também modificações importantes no contexto regional e internacional, que impactaram a dinâmica do Mercosul. Nesse contexto, o presente trabalho buscará analisar os vinte anos de Mercosul na perspectiva da política externa brasileira. Buscaremos entender os elementos de continuidade e de mudança na política brasileira para o Cone Sul.
  

• FLAVIO BEZERRA DE FARIAS
  Reconstrução das formas estatais capitalistas nacionais e regionais
  Somente nas situações concretas, como no caso das construções quer da UE, da APEC e da UNASUL, quer do FMI, da OTAN e da ONU, dentre outras formas de integração na escala mundial, e utilizando a pesquisa científica minuciosa, é possível constatar se os elementos das formas nacionais singulares, que se inserem nas mais complexas, transnacionais regionais particulares e planetária universal, experimentam no curso da grande transformação social e histórica atual tanto reorganizações formais internas, quanto sofrem mudança de função, enquanto elementos da nova conjuntura.
  

• SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT'ANNA
  Mercosul e Unasul no Século XXI: Análise e Perspectivas da Integração Regional Sul-Americana num Mundo Multipolar
  O presente trabalho acadêmico tem como principal objetivo propor uma reflexão sobre o atual momento em que se encontra o Mercosul e a Unasul, enquanto processos de integração regional, tendo como ponto de partida a análise do atual momento do processo de globalização em que múltiplos atores estão se apresentando e se credenciando a ter um papel de " global player " na cena política internacional.
  No estudo do Mercosul e da Unasul, na atuação a partirdo século
  XXI, destacam-se pontos e questões relevantes que retratam a importância da integração nas articulações e questões políticas relevantes no contexto internacional, não obstante eventuais divergências pontuais.
  A análise de pontos do contexto histórico, econômico, político, social e jurídico do Mercosul e da Unasul,a partir da conjuntura acima citada, objetiva permitir a compreensão e rapidez das mudanças de cunho estruturais que estão ocorrendo nos respectivos blocos, bem como as perspectivas futuras.
  Os processos de integração tem avançado em questões vitais, inclusive na esfera institucional.
  Por outro lado, a dinâmica mundial tem suscitado a participação e a tomada de decisões em relavantes questões, onde destacam-se a crise financeira mundial; a necessidade de reformas em instituições como a ONU, FMI e Banco Mundial; a questão ambiental, entre outros desafios.
  O contexto multipolar não somente propicia a maior participação, mas também maior responsabilidade de diversos atores, além da necessidade de estratégias claras por parte dos países sul-americanos para ter maior capacidade de interlocução.
  Em conclusão, o processo de integração regional, através do Mercosul e da Unasul no século XXI, tem sido uma estratégia para maior participação do Brasil na cena política internacional, aliado a participação nos BRIC's, IBAS e no cenário econômico apresentado pelo país ao longo da crise financeira internacional.
  

• Israel Roberto Barnabé
  Mercosul e o Estado Nacional: a importância política do regionalismo
  O artigo ora proposto discute a importância política do Mercosul e o papel do Estado Nacional na consolidação dos processos de integração. Analisando as transformações do Estado-Nação nas últimas décadas, procura-se ressaltar o espaço político que o regionalismo pode oferecer para a instituição estatal. Ou seja, pressupõe-se que o Mercosul tem se constituído, ao longo de seus vinte anos, como um espaço político mediador/intermediário entre os interesses particulares dos países-membros, os interesses do bloco regional em conjunto, e a inserção dos respectivos países ao cenário mundial, fortalecendo, assim, o poder político do Estado Nacional dos países-membros. São considerados os percalços enfrentados pelo Bloco em sua trajetória, mas procura-se ressaltar a importância política do Mercosul para o Estado-Nação e o papel essencial do Estado na configuração e no avanço do espaço regional.
  

• Diana Rodrigues Hesselbach Trindade de Souza, Graciela Ferreira de Sá
  Governo Lula da Silva: o Mercosul e a Unasul
  O presente trabalho objetiva analisar o Parlasul e o Focem no âmbito do Mercosul e o Conselho de Defesa Sul-americano no interior da Unasul, foram os instrumentos gestados e mobilizados pela política externa do governo Lula da Silva (2003-2010) para fortalecer a integração na América do Sul. O Parlasul representa maior legitimidade ao bloco, o Focem busca reduzir as assimetrias entre os membros, já a criação do CDS foi relevante na solução de conflitos através do diálogo político. E, ainda há por fim, a redefinição política da IIRSA com a incorporação à Unasul. Dessa forma, o Brasil procura levar a integração sul-americana para um novo patamar superando as relações estritamente comerciais para forjar um projeto político regional do qual o Brasil desponte como liderança.
  Palavras-chave: Política Externa Brasileira; Integração Regional; Mercosul; Unasul
  
  

• Eduardo de Quadros Melo, Maristhela Rodrigues da Silva
  ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MERCADO BIOTECNOLÓGICO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NA AMÉRICA LATINA
  Análise da mediação americana, através das políticas públicas, entre a garantia dos Direitos Reprodutivos, em especial os que garantem a disponibilização da Reprodução Humana Assistida, e o mercado de biotecnologias na América Latina. Apresenta-se o contexto de conquista do Direitos Reprodutivos e o significado desta conquista para o Estado, para as mulheres, homens ou casais e para o mercado voltado para as biotecnologias. Identifica-se o comportamento do Estado diante deste fenômeno de modo a mediar a relação entre o consumo e o mercado. Conclui-se que o aparato legal existe, da mesma maneira que as ferramentas para a concretização desse direito, porém o entrave se dá na falta de auxílio existente pra que o acesso a essas tecnologias não seja condicionado a uma questão financeira e na falta de regulamentação das práticas envolvendo biotecnologia sendo assumidas pelo Estado.
  

• Juliana Carvalho Miranda Teixeira
  As lutas da multidão na América do Sul e o altermundialismo: limites do conceito negrista
  Ao mesmo tempo em que os países do Cone Sul avançam para a consolidação de um bloco regional sul-americano, e o Mercosul apresenta-se como um o resultado de um primeiro esforço neste sentido, as mobilizações de luta dos oprimidos destacam-se em nível internacional. Para alguns sociólogos tratam-se de manifestações populares contra o avanço das políticas neoliberais; para outros estudiosos dos movimentos contemporâneos anticapitalistas, estamos diante do trabalho vivo da “multidão”, sujeito heterogêneo cujas singularidades reúnem-se pelo projeto “do comum”. O texto sublinha o caráter abstrato e vago da reelaboração pós-marxista de Antonio Negri e Michael Hardt da ideia spinozista de multidão para designar o novo sujeito revolucionário da era da globalização capitalista, bem como exprimir a realidade dos novos movimentos sociais que se colocam na perspectiva de construção de outro mundo.
  

• MARCIO DE ANDRADE NOGUEIRA
  INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA NA AMÉRICA DO SUL: dois momentos distintos com rezultados comuns
  Tentativas de integração, como OEA e TIAR aproximavam os países sul-americanos ao guarda-chuva de segurança do Hegemon norte-americano. A Comunidade Andina de Nações e MERCOSUL são os primeiros passos de integração regional de cunho real e sul-americano, mas movimentos de integração recentes associam elementos econômicos e de segurança. O objetivo é discutir duas tentativas de integração, de matizes diferentes, com cunho de Segurança Internacional, que possibilitaram maior integração com resultados semelhantes: cooperação nuclear Brasil-Argentina (concretizando o MERCOSUL) e criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, com a UNASUL. Mais relevante do que a minuciosa progressão temporal e historiográfica, a análise nos permitirá esboçar as motivações dos atores em engendrar tais soluções, e a importância desses mecanismos para a manutenção da distribuição de poder no subcontinente.