15/09 - 5ª feira - Manhã (08h30 às 10h30)

• Luisa Maria Nunes de Moura e Silva
  Trabalho da mulher, desenvolvimento e integração da América Latina no discurso das lideranças femininas regionais
  Estudamos o papel do trabalho feminino no desenvolvimento e integração da América Latina no discurso das lideranças femininas regionais, sob a ótica da Teoria das Representações Sociais. Dados preliminares mostram que o discurso destas lideranças está construído a partir de uma referencia prática pessoal ou organizacional/grupos de referencia; e que há uma forte tendencia à rejeição da versão midiática de que qualquer trabalho pode levar à sua consciência e empoderamento e portanto ao crescimento do seu papel consciente no desenvolvimento em seus países. O discurso das lideranças femininas também reflete a realidade de que, apesar do aumento da participação feminina no mercado de trabalho da América Latina, a qualidade dos empregos caiu com o aumento do trabalho vulnerável o que prejudicaria sua participação efetiva no desenvolvimento e integração regional.
  
  

• Rafael Vicente da Rocha Chirone, Sheldon Thiago Pontes Gomes
  A OTCA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DO BRASIL NA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO
  A região amazônica consiste em uma área comungada por oito nações diferentes, porém que possuem problemas em comum. Problemas de cunho social e econômico acabam condicionando os países amazônicos a baixos índices de desenvolvimento. A partir das ameaças de internacionalização da Amazônia, as nações que compartilham essa região resolveram unir-se contra as influências externas, tendo em vista que juntos poderiam transformar a conjuntura amazônica. A intensificação do processo de integração na região amazônica caracterizou-se no final da década de 1970 com o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), onde foram estabelecidos metas, da mesma forma como se fomentaram meios objetivando o desenvolvimento econômico-social da região de forma sustentável e conjuntamente. O presente trabalho expõe a evolução do processo de integração e de cooperação para o desenvolvimento regional amazônico por meio do TCA e posteriormente da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica). Assim como, apresenta o papel do Brasil, no âmbito da OTCA, no que tange a promoção da cooperação para o desenvolvimento amazônico. O artigo se encontra dividido em três partes. Na primeira é apresentado o TCA, assim com quais fatores levaram a sua assinatura, seus objetivos e a importância deste como um primeiro passo da integração amazônica. A segundo parte apresenta a OTCA, são identificados os motivos que levaram a sua criação, a forma como a organização atua, da mesma forma como seus objetivos. Ainda na segunda parte será feita uma breve apresentação sobre organizações internacionais como instrumentos da cooperação para o desenvolvimento, a fim de abarcar a OTCA como organismo engajado no desenvolvimento amazônico. A terceira parte, e útima parte do artigo, identifica e busca analisar o papel desempenhado pelo Brasil no âmbito da OTCA, da mesma forma como a importância do país na promoção de projetos para o desenvolvimento regional.
  

• Ana Claudia Marques do Valle, Paula Andréa Marques do Valle
  Desenvolvimento regional sustentável: uma análise do Mercosul
  O objetivo é verificar o desenvolvimento regional sustentável do Mercosul, através da análise empírica da relação entre o produto per capita e a emissão de CO2 no Mercosul, no período de 1991 a 2006. O objetivo é identificar o desenvolvimento sustentável, tomando como base a Curva de Kuznets, que relaciona o PIB per capita e as emissões de CO2. Neste trabalho, será estimada a Curva de Kuznets Ambiental (EKC), figura 1, usando modelo de auto-regressão vetorial com vetor de correção de erros (modelo VAR/VEC). Dentre os principais resultados, acredita-se encontrar semelhança ao relatado para o Brasil em estudos recentes: em que, para um aumento de 1% PIB per capita brasileiro implica um aumento aproximado de 11,39% nas emissões de CO2. Espera-se encontrar resultados semelhantes para o Mercosul confirmando uma elevada dependência destas economias do consumo de energia emissora de CO2.
  

• Sandra Elizabeth Chaves Dutra e Silva
  Tratado de Assunção: Tratado Stricto Sensu ou Acordo Executivo?
  O presente artigo pretende verificar se o acordo que deu origem ao Mercosul, apesar de ser considerado juridicamente um Tratado Stricto Sensu não se transformou com o passar do tempo em um Acordo Executivo. Porém diferentemente de realizarmos uma análise estritamente jurídica, baseada no Direito Internacional Público, iremos utilizar dados de analistas econômicos e de relações internacionais para chegar a essa conclusão. A constituição do Mercosul se deu em 1991, por meio do Tratado de Assunção. Passados 20 anos, as críticas em relação ao acordo se avolumam, devido à paralisia de cunho político e estrutural.
  O Mercosul, desde a sua criação, objetiva ser um mercado comum, mas em termos econômicos e políticos as características desse mercado comum ainda não se verificam no plano prático. Entre elas estão: a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos; política comercial comum e uma TEC sem perfurações; a coordenação de políticas macroeconômicas, que parece longe de existir, assim como uma posição comum em foros internacionais. O mercosul, no início, alcançou bons resultados comerciais entre seus membros, mas, desde o final do século passado, passa por dificuldades para formular uma estratégia comum de desenvolvimento que consiga viabilizar a continuidade do processo. As assimetrias entre os sócios se avolumam, assim como as transgressões do que foi acordado no tratado constitutivo e nos protocolos adicionais. Assim, o que queremos verificar é se o acordo que deu origem ao Mercosul, apesar de ser considerado um Tratado Stricto Sensu não se transformou com o passar do tempo em um Acordo Executivo.
  O objetivo é responder às seguintes questões: Como surgiu o Mercosul? Quais as diferenças entre Tratado e Acordo Executivo? A partir destas definições, qual a melhor classificação para este Acordo?
  Em relação à primeira questão, tenciona-se levantar a história do Mercosul, bem como as principais características deste. No tocante à segunda questão, busca-se reconhecer as diferenças entre Tratado Stricto Sensu e a modalidade Executiva. Sobre o terceiro e último questionamento, pretende-se observar, a partir dos fatos que marcam a evolução do bloco, qual destes melhor representa o acordo de integração regional entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A opção por analisar as bases constitutivas do Mercosul tem como objetivo mostrar a grande diferença entre a teoria e a prática, no que concerne a integração.
  
  

• Andréa Cristina Tavares de Andrade
  A diplomacia brasileira político-econômica – uma síntese da Era Lula (2003-2010) - e o impacto do modelo adotado sobre o Mercosul
  Enquanto a diplomacia e a economia do século XIX foram marcadas por tratados bilaterais, comércio e navegação, na segunda metade do século XX, passaram a predominar os acordos multilaterais enquanto mecanismos reguladores do entendimento econômico e diplomático entre as nações. O viés multilateralista surgiu ainda no final do século XIX, entretanto, acabou sendo sucumbido pelos efeitos causados pelas duas guerras mundiais (1914 – 1918 e 1939-1945), pela depressão econômica (1929) e pelo protecionismo de 1930.
  Com o período que marca a reconstrução da ordem econômica mundial, os instrumentos multilaterais ganham força. Essa primeira regulação multilateralista das relações internacionais foi estimulada no contexto do chamado Tratado de Versalhes, entretanto o cenário era marcado por uma orientação revanchista e tipicamente político-militar, que buscava reanimar o padrão ouro e o mundo da livre troca comercial – uma possibilidade mais discursiva que real (Almeida, 1999). Na segunda metade do século XX, os acordos multilaterais começaram a suplantar os instrumentos bilaterais enquanto mecanismos reguladores da vida econômica das nações. Os efeitos da globalização levaram o Brasil, no final do século XX, a valorizar o cenário latino-americano, via Mercosul, sem, no entanto, renunciar a cooperação firmada com alguns outros espaços internacionais. O primeiro governo FHC (1995-1998) deu vulto à chamada diplomacia presidencial, uma prática do início do período republicano, mas que ganhou importância no país exatamente sob o comando de Fernando Henrique, que tornou a prática instrumento de planejamento e execução da política externa brasileira. A ocupação desses espaços, entretanto, deu-se a partir da substituição do projeto nacional-desenvolvimentista que caracterizou a política externa do país por práticas neoliberais.
  A fim de estabelecer um diferencial de conduta, o conceito de diplomacia presidencial não foi usado por Lula, embora o seu governo não apenas represente a continuidade desse modelo como a intensificação dessa prática. A política externa de Lula passou a ser definida como ativismo diplomático. As características “altiva” e “ativa” da Era Lula podem ser verificadas no perfil mais dinâmico e multipresencial do presidente, bem como na inserção do Brasil de maneira incisiva em temas que FHC tratou de maneira mais retórica. Entre os exemplos, a cooperação Sul-Sul, o multilateralismo e a liderança brasileira no exterior. São essas as temáticas que pretendemos discutir a partir desse trabalho, bem como avaliar os efeitos que o modelo surtiram sobre a proposta do Mercosul.
  
  

15/09 - 5ª feira - Tarde (15h00 às 17h00)

• MARIA GORETTI DAL BOSCO
  União Europeia e Mercosul: avanços e retrocessos nas práticas pela integração e desenvolvimento
  O trabalho analisa pontos de convergência e de divergência da União Europeia que resultaram em avanços para a política comum em áreas como mobilidade, educação, trabalho, comércio, meio ambiente, entre outras, estabelecendo, a partir dessas constatações, parâmetros de comparação com as práticas até o momento desenvolvidas pelos países integrantes do Mercosul, avaliando os resultados práticos dos acordos estabelecidos a respeito desses temas. A discussão passa pela Constituição da União Europeia e os reflexos que representou para a Instituição e seus estados-membros, e por um estudo comparativo da legislação e das práticas dos integrantes do Mercado Comum do Sul, destinado a avaliar possíveis fatores de identidade e de divergência entre os dois grupos institucionais, de modo a estabelecer parâmetros de comparação entre os diversos caminhos adotados em ambos os sistemas.
  

• NILSON ARAÚJO DE SOUZA
  Economia do petróleo e integração alavancaram industrialização do Equador
  O objetivo deste artigo é analisar como a economia do petróleo e o processo de integração andina contribuíram para o ensaio de industrialização no Equador na década de 1970. O Equador experimentou algum nível de industrialização na época em que já havia iniciado o declínio da onda larga mundial, a partir do final da década de 1960. Contou, para isso, com o aumento do preço do petróleo – do qual é produtor e exportador – e o aumento da apropriação da renda petroleira por parte do Estado. Além disso, usou como instrumento de promoção industrial o processo de integração regional por meio da criação do Pacto Andino. Examina-se também como, a partir da década de 1980, esse processo de industrialização foi abortado pelo impacto interno da crise mundial e das medidas adotadas nos EUA para tentar retomar seu crescimento econômico, o que levou o Equador a ingressar na vala comum da estagnação econômica. Na época, o processo de integração da região andina retrocedeu para priorizar os mecanismos de comércio no processo de integração, nos marcos do regionalismo aberto.
  

• John Max Santos Sales, Tiago Roberto Aragão Nascimento
  Integração Regional e Assimetrias Locais: Implicações no Nordeste Brasileiro (1990-2010)
  Autor: Tiago Roberto Aragão Nascimento (Funcionário do Banco do Brasil e Bacharel em Ciências Econômicas – UFS)
  Co - autor: John Max Santos Sales (Mestrando em Planejamento Urbano e Regional – UFRGS)
  O fenômeno da integração é encontrado em diversos países. Na década de 1990 o Brasil marca presença no MERCOSUL, aprofundando relações comerciais não só entre os países integrantes do bloco regional, mas também com outras nações. Sendo visto também, nesta perspectiva, que o país adentrava na fase de abertura comercial, passando de um país fechado, protetor da indústria doméstica, para um país aberto e com bons resultados na corrente de comércio. Porém, a expansão dos fluxos comerciais não foi acompanhada de uma atenção específica na dinâmica das localidades no interior dos países que compõem o bloco. Diante disso, nota-se que o processo de integração gerou valor agregado na balança comercial nordestina, mas esse processo não proporcionou desenvolvimento social. O referido trabalho visa apontar como o processo de integração gerou impacto no Nordeste sob ponto de vista econômico e social.
  
  

• Fabio Baracho Trindade, Lia Cecilia Baker Fonseca Valls Pereira
  A internacionalização das empresas brasileiras e o Mercosul: reflexões sobre os possíveis impactos na questão das assimetrias econômicas/comerciais
  Dentro do contexto recente de internacionalização das empresas brasileiras, e a partir da constatação de que as assimetrias econômicas/comerciais entre os países membros do Mercosul obstaculizam o aprofundamento do bloco, o objetivo desse artigo é avaliar o papel que o investimento brasileiro direto (IBDE) pode exercer no processo de integração. Logo, o artigo busca mostrar a influência que os investimentos diretos no exterior (IDE) exercem sobre o país receptor, assim como sobre os processos de integração regional. É analisado o quadro geral da internacionalização das empresas brasileiras e, em seguida, o desempenho do IBDE nos demais sócios do Mercosul. Conclui-se que, embora o IBDE tenda a exercer um impacto positivo nas economias receptoras, esse deverá ser acompanhado de outras medidas para que efetivamente contribua na redução das assimetrias comerciais entre os países membros.
  

• Donizetti Leonidas de Paiva
  O MERCOSUL como fator de atração de Investimento Estrangeiro Direto
  Este trabalho tem por objetivo analisar se a formação do MERCOSUL contribuiu para atrair investimento estrangeiro direto (IED) para o Brasil e a Argentina, desde sua formação. Para essa discussão, o trabalho está composto de três partes, além da introdução e considerações finais. A primeira parte traz uma abordagem teórica sobre os possíveis efeitos dos acordos de integração econômica sobre os fluxos de IED. Na segunda parte apresentamos o modelo econométrico utilizado para estimar os parâmetros dos principais fatores determinantes dos fluxos de IED, dentre os quais o acordo de integração econômica, que neste caso é representado pelo intercâmbio comercial do Brasil e da Argentina com o MERCOSUL. Na terceira parte discutimos os resultados da regressão, que sugerem que o MERCOSUL funcionou como um fator secundário na atração do IED, e que fatores internos a cada país foram mais importantes.
  

16/09 - 6ª feira - Manhã (08h30 às 10h30)

• Thauan dos Santos
  Os diferentes modelos de integração e o desenvolvimento histórico-econômico do Mercosul e da União Europeia
  O presente trabalho busca identificar e analisar as relações existentes entre o Mercosul e a União Europeia (UE), seja no âmbito das características comuns que diferenciam ambos os blocos, seja no âmbito da evolução do padrão de comércio entre os mesmos. No primeiro caso, explora-se quais foram as motivações que levaram ao surgimento de cada um desses blocos, as relações entre as políticas macroeconômicas dos Estados-Membros, o papel no comércio internacional, além das questões associadas ao perfis de desenvolvimento no Mercosul e na UE. Em seguida, serão analisadas as relações comerciais entre ambos os blocos a nível da expansão e da configuração das trocas. Busca-se, a partir de um levantamento bibliográfico e da análise quantitativa e qualitativa dos dados encontrados, comparar as diferentes perspectivas de integração econômica adotadas pelos blocos estudados.
  

• Pedro Raffy Vartanian, Rosana Curzel
  Comércio intraindústria Brasil x Mercosul: uma análise do período 2000-2010
  Na década de 1990, a ampliação da integração entre nações da América Latina justificou pesquisas sobre o comportamento do comércio nestes países. Especificamente em relação ao Mercosul, ampliou-se o debate envolvendo a análise de comércio intraindústria. Alguns trabalhos, como Silva, Lirio e Silva (2010) e Vartanian, Montoro e Curzel (2010) avaliaram o comportamento do comércio intraindústria para países do Mercosul com ênfase na década de 1990. Assim, o objetivo da presente pesquisa consiste em avaliar a evolução do índice de comércio intraindústria Brasil x Mercosul para setores representativos da corrente de comércio no período 2000 a 2010, por meio da aplicação do índice de Grubel e Lloyd, no sentido de avaliar se as mudanças conjunturais da década, como a elevação do preço das commodities e o crescimento do comércio com a China, pode ter afetado a dinâmica deste tipo de comércio.
  

• Andréa Freire de Lucena, Rafael Oliveira de Souza
  Competitividade dos produtos brasileiros exportados para o Mercosul: uma análise do período 1991-2010
  A competitividade pode ser considerada como um elemento característico da economia de mercado contemporânea, uma vez que o processo de internacionalização dos mercados se intensifica e ganha novos aspectos. No âmbito acadêmico, o referido conceito vem conquistando a atenção dos pesquisadores devido à intensificação de estudos de mercados. Apesar de sua significância na esfera de estudo da Ciência Econômica, o conceito de competitividade não é compreendido de forma consensual, sendo um desafio metodológico para os estudos que têm como alvo diagnosticar o estado da arte da competição dos setores e/ou territórios. O objetivo desse artigo é verificar se os produtos brasileiros exportados para o Mercosul no período 1991-2010 têm sido competitivos. Para subsidiar a análise proposta foram utilizados os indicadores de posição no mercado mundial e de concentração de produtos.
  

• José Claudio de Freitas Cruz
  As distorções de preços relativos no setor lácteo brasileiro e argentino: análise comparativa entre os períodos 1990-2000 e 2001-2010.
  
  O período de 1990 a 2010 foi marcado por profundas transformações no Brasil. A abertura da economia ao mercado internacional, o surgimento do Mercosul e o lançamento do plano Real(década de 1990), crises financeiras e outros problemas concorreram para o início de uma nova realidade no setor lácteo. Contudo a falta de coordenação das políticas econômicas gerou distúrbios nas relações comerciais entre o Brasil e a Argentina, causando flutuações no fluxo de comércio de bens que rebaixavam os preços aos produtores.
  O objetivo geral da presente pesquisa é analisar as distorções nos preços relativos sobre o setor lácteo no Brasil e Argentina nos períodos supra citados e verificar a existência e o grau de proteção/desproteção ao setor. A metodologia utilizada centrou-se em dois instrumentos analíticos da teoria do comércio internacional, a Taxa de Proteção Nominal (TPN) e a Taxa de proteção Efetiva (TPE). A Taxa de Proteção Nominal – TPN, que por definição mede a diferença proporcional entre o preço doméstico de determinado produto e o correspondente valor do preço mundial, visa sintetizar todas as formas de distorções de preço que os consumidores enfrentam na compra do produto final.