Resumo: O GT em discussão tem como objetivo debater a temática Estado e Políticas de Educação no Mercosul. O Estado, como promotor do desenvolvimento, não pode desvincular a Educação dos processos de integração. Assim, se faz necessário elaborar políticas públicas voltadas para a implementação de uma Educação de qualidade, que possa contribuir com o desenvolvimento da região. A interação entre atores estatais e não estatais é fundamental para se pensar na construção de políticas sólidas, que atendam os reais interesses não somente do mercado, mas, sobretudo, da população. O fortalecimento do debate sobre a presente temática se constitui em um suporte para ancorar os processos reguladores do continente, no caminho da criação de uma integração educativa. Nesse sentido, o tema em discussão será trabalhado a partir dos seguintes subtemas:
1. Políticas educacionais, integração e desenvolvimento regional.
2. Integração educativa e reconhecimento de certificados, títulos e estudos: tendências e desafios.
3. Integração do Mercosul, escolas de fronteira e educação bilíngüe.
4. Educação a distância (EaD) no processo de integração: demandas, possibilidades e resultados.
5. Integração educativa, qualidade do ensino e avaliação.
Justificativa: O setor educacional no âmbito do Mercosul ainda enfrenta sérios desafios, daí a importância de estudos e pesquisas nesta área do conhecimento. O fortalecimento do debate sobre a presente temática se constitui em um suporte para ancorar os processos reguladores do continente, no caminho da criação de uma integração educativa, que resultará sem dúvida nas diversas decisões quanto às estratégias escolhidas, bem como as possíveis soluções encontradas. O estabelecimento de uma efetiva proposta de parceria e diálogo entre pesquisadores de diferentes países reveste-se de fundamental importância para que a formação em todos os âmbitos profissionais proporcione uma melhor compreensão de problemáticas locais, regionais e globais.
15/09 - 5ª feira - Tarde (15h00 às 17h00)
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José Maria de Souza Júnior
Políticas Públicas para Internacionalização do Ensino Superior e suas implicações na Integração Regional da América Latina
O objetivo da presente pesquisa é levantar programas, iniciativas e políticas públicas para a internacionalização do ensino superior na América Latina.
Processos dessa natureza são cada vez mais comuns na experiência mundial e estão presentes em todas as experiências de integração nacional, gerando intensa mobilidade de estudantes, acadêmicos e mesmo entre a alta burocracia universitária. A análise de outras experiências têm contribuído para consolidar um aparato conceitual próprio para analisar os movimentos de internacionalização.
No nível regional latino-americano tal aparato conceitual inexiste. Alguns programas relacionados à internacionalização do ensino superior na América Latina são: o Programa MARCA, que promove intercâmbio de graduação entre universidades de membros do MERCOSUL (objeto de estudo da iniciação cientifica do candidato); a Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu, que promove intercâmbio de pós-graduação e; a UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) que também pode ser considerada como uma tentativa de interconectar o ensino superior regional.
Contudo, alguns dos questionamentos que surgiram a partir de um levantamento prévio são: por que não há aparato conceitual que dê conta do movimentos de internacionalização na América Latina? Por que programas de mobilidade não são mais difundidos ou não possuem maior adesão junto às universidades desses países? Qual o impacto destas iniciativas no aumento da cooperação acadêmica e científica entre os países da região e na própria integração regional latino-americana?
Assim, este trabalho pretende analisar os programas de integração na região e outras formas de internacionalização do ensino superior aferindo seus perfis e objetivos e questionar o impacto destes programas na integração regional do bloco.
A integração educacional aqui é tratada como importante contribuidora da integração econômica e possui importantes elementos para a economia como, por exemplo, a formação de mão-de-obra qualificada.
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ANTONIO CARLOS HENRIQUES MARQUES, Vera Alves Cepêda (Doutor(a) - UFSCar); Milton Lahuerta
Expansão do ensino superior no Brasil: democracia, desenvolvimento e inclusão social
Neste trabalho pretendemos analisar a politica de expansão do ensino superior federal brasileiro em duas direções: a) descrever o modelo de distribuição territorial, como desmanche da anterior concentração regional/metropolitana e com foco inédito no desenvolvimento local; e b) analisar a dimensão politico-democrática de inclusão social via novos mecanismos de acesso e permanência de grupos sociais historicamente menos favorecidos. O objetivo é avaliar se podemos considerar esta politica como parte de uma nova percepção de desenvolvimento (distributivo-igualitário), fundada em outro modelo de contrato social (inclusivo-democrático). Neste sentido procura-se identificar o lugar e a função das estratégias de distribuição de capitais sociais (empowerment via acesso, inclusão, identidade, mobilidade) através do acesso a educação superior e a dinâmica do desenvolvimento nacional.
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Maria Rosimary Soares dos Santos
As políticas para a educação superior e a institucionalização do Setor Educativo do MERCOSUL
A partir da década de 1990 e com mais vigor neste século, os processos de internacionalização e de integração da educação superior têm avançado, forjando alterações no panorama educacional tanto dos países centrais quanto dos países periféricos. Desde a sua criação em 1991, o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL considera estratégico o papel da educação na consolidação e projeção da integração econômica e social de seus países membros e associados. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, o presente trabalho busca analisar as políticas para a educação superior e a institucionalização do Setor Educativo do MERCOSUL. Considera relevante abordar possíveis efeitos da criação do Espaço Regional de Educação Superior do MERCOSUL e, principalmente, as consequências da implementação de políticas de avaliação nos sistemas e instituições de educação superior da região.
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