15/09 - 5ª feira - Manhã (08h30 às 10h30)

• Rafael Lamera Cabral
  As inovações econômicas e sociais no debate político brasileiro: a reconstrução do contrato social pós-Revolução de 1930 até a Constituição de 1934
  O objetivo deste artigo é discutir os principais temas da agenda de (re)construção do pacto político brasileiro no pós-Revolução de 1930 até a Constituição de 1934. Revisitar esse período torna-se relevante, pois se constata que os desenhos institucionais ali encetados expressaram arranjos inovadores para a política nacional, especialmente, quando esse pacto foi arquitetado com a inclusão de novos atores sociais, novos direitos e sob forte fragmentação política. Assim, partir-se-á da análise de três documentos oficiais que subsidiaram essa construção: anteprojeto constitucional, elaborado pela comissão governamental (1932), os debates constituintes (1933) e o texto da Constituição Federal (1934). Essas fases do processo constitucional em análise favoreceram a realização de diagnósticos sociais em direção a uma mudança orientada para as instituições políticas nacionais.
  

• Ana Paula Becker
  Estratégias de Desenvolvimento Comparadas: o nacional-desenvolvimentismo cepalino e o novo-desenvolvimentismo do século XXI
  O estudo comparado sobre o desenvolvimentismo cepalino do século XX e o Novo-Desenvolvimentismo surgido no início do século XXI visa fornecer elementos para a compreensão do papel do Estado nas estratégias de desenvolvimento econômico e social na América do Sul. Para tanto, retomamos os elementos centrais do pensamento cepalino em seus desdobramentos sócio-econômicos e introduzimos o novo-desenvolvimentismo como tendência atualmente vigente a América do Sul buscando pontos de intersecção entre os fundamentos teóricos e proposições práticas de movimentos intelectuais vigentes em distintos momentos históricos da região. Identificam-se, por fim, quebras e continuidades nas formas de se pensar e programar o desenvolvimento, sendo a contínua necessidade da atuação decisiva do Estado com políticas públicas e iniciativas de orientação da economia, a conclusão mais relevante.
  

• José Henrique Artigas de Godoy
  Políticas distributivas no pensamento brasileiro
  Desde o século XIX alguns explicadores do Brasil defenderam políticas promotoras de equidade. José Bonifácio propunha a emancipação e a incorporação social dos ex-escravos através da garantia de terra, educação e apoio financeiro, para que pudessem se tornar autônomos e preparados para a vida civil. Seguindo seus argumentos, Joaquim Nabuco afirmava que a abolição seria apenas o primeiro passo para superar a "obra da escravidão". Neste sentido, Florestan Fernandes professava que a construção da cidadania só poderia advir de políticas compensatórias dos condicionantes histórico-sociais das desigualdades raciais e de classe, por meio da auto-emancipação de negros e mulatos da servidão invisível a que haviam se submetido após a abolição. Parlamentares radicais, de uma linhagem intelectual liberal e democrática, propuseram leis redistributivas e uma igualdade substantiva e não apenas formal.
  

• Wilson Vieira
  O Diagnóstico Dinâmico do Subdesenvolvimento no Pensamento de Celso Furtado (1950-1964)
  O presente trabalho tem como objetivo expor a evolução do diagnóstico do subdesenvolvimento no pensamento de Celso Furtado entre 1950 e 1964, período de atuação na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e na Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), dentro da hipótese de que ele elabora um diagnóstico dinâmico do subdesenvolvimento, isto é, que no decorrer do tempo ganha um caráter mais amplo (além dos marcos da ciência econômica), reflexo do quadro de crise econômica no início da década de 1960 no Brasil. A fim de que tal intento seja alcançado, analisaremos as suas obras no período 1950-1964, dentro da perspectiva da sociologia do conhecimento de Karl Mannheim, isto é, localizando-as no quadro social, político e econômico vivido no período e também no debate sobre a temática do subdesenvolvimento, em especial na América Latina.
  

• Fabrícia Carla Viviani, Rafael Gonçalves Gumiero
  A industrialização brasileira em dois tempos: da ideologia à ação (1930-1960)
  O objetivo é discutir como a ideia de industrialização passa a ser debatida pela esfera governamental e pela intelligentsia brasileira, entre os anos 1930-60, enquanto alternativa ao atraso econômico. Para tanto, procura-se identificar: 1) nos anos 1930-50, a metamorfose da concepção de desenvolvimento da economia agrária exportadora para uma concepção ideológica industrial como condutora do processo de modernização; 2) nos anos 1950-60, a prática desta ideologia quando se consolida como um projeto de nação, sendo formulada no campo ideológico por Celso Furtado e sua teoria do subdesenvolvimento, que buscava diagnosticar o atraso econômico e propor alternativas para esse fenômeno. Busca-se, assim, compreender a industrialização como dois momentos de um mesmo processo: sua formulação enquanto prioridade da nação à ação, expressada na teoria furtadiana, capaz de refletir seu tempo social e atuar sobre o mesmo.
  

• WALFREDO BENTO FERREIRA NETO
  O Tema Fronteira e o relacionamento civil-militar no Brasil do século XXI: quem ganha?
  Sobretudo a partir da criação do Ministério da Defesa, em 1999, há um maior relacionamento entre civis e militares no Brasil. O tema Fronteira, dentro da grande área Defesa, é um exemplo dessa interação, pois vem ganhando destaque e tornando-se objeto de convergência em discussões que envolvem tanto setores dos Poderes da República, principalmente do Executivo e do Legislativo, quanto dos Comando das Forças Armadas e da sociedade em geral, por meio de seminários, encontros, audiências públicas e outras atividades. Além de ultrapassar possíveis obstáculos do passado existentes nesse relacionamento, essa importância vem crescendo tendo em vista o papel do Brasil, do Mercosul e da América do Sul, atualmente, no cenário regional e mundial, como modelo de integração regional baseado, sobretudo, na cooperação. Este último aspecto, por sinal, imprescindível ao combate às "novas ameaças", na escala em que essas se encontram. Quem ganha, com isso: todos os integrados.
  

15/09 - 5ª feira - Tarde (15h00 às 17h00)

• Rogério de Souza Silva
  Intelectuais e política: reflexões sobre o “fim dos intelectuais” na passagem do século
  Na década de 70, discutindo as mudanças sociais (modernidade ou pós-modernidade), Jean-Francois Lyotard anunciou o “fim dos intelectuais”, cuja ambição, desde os pensadores do século 18, era refletir e encarnar o universo. Fazendo coro a Lyotard, o crítico cultural Russell Jacoby, no final dos anos 80 protesta: “Onde estão os intelectuais?”; “Onde estão os intelectuais mais jovens?”. Para este autor, a crescente “academização da cultura” seria a principal responsável pelo desaparecimento do intelectual público.
  Norberto Bobbio, entretanto, questiona as análises que anunciam o fim dos intelectuais, afirma que essa visão não captura a complexidade do tema e a morte dos intelectuais é improvável, pois, nas sociedades pluralistas, aumenta a necessidade dos “técnicos do saber”. Dito isso, o presente trabalho examina a polêmica em torno do tema e destaca o possível “silêncio dos intelectuais” brasileiros nos últimos anos.
  

• Jessie Jane Viera de Sousa
  A Revista Casa de las Américas e o debate intelectual nas décadas de 1960 e 1970..
  Pretende-se apresenta, através da revista cubana Casa de las América, os principais embates que estavam sendo produzidos sobre os projetos políticos e culturais elaborados na América Latina ao longo dos anos de 1960 e 1970. Parte-se da premissa que a revista- porta-voz da revolução cubana- foi fundamental para a construção de novos paradigmas na longa tradição intelectual e político sobre a almejada identidade latina-americana. Nesta dimensão, a revista desempenhou um papel fundamental na construção de uma nova opinião pública que terminou por informar toda uma geração de ativistas sociais que, ao longo do período, se alinharam com os projetos revolucionários que marcaram a história política do continente.
  

• Gabriel Henrique Burnatelli de Antonio
  Cultura Política e Democracia na Modernidade Periférica Brasileira
  O presente trabalho propõe uma reflexão sobre o recente processo de democratização política no Brasil. Em específico, busca-se desenhar o impacto de uma tradição republicana marcada pelo culto ao Estado que, ao fim e ao cabo, acabou por bloquear o amadurecimento de uma experiência democrática substantiva, deixando como lastro um amplo estoque de indivíduos em condições de subalternidade e sem o esteio de uma cultura cívica que os aproxime do circuito democrático do poder e da socialização política pautada na educação para a cidadania e para o reconhecimento do caráter universal dos direitos. Como corolário, afirma-se que a institucionalidade democrática brasileira acaba por servir de espaço para reinscrições do atraso numa ordem social moderna e competitiva, onde velhos e novos sujeitos políticos reafirmam interesses de caráter eminentemente corporativo, pouco preocupados com o enriquecimento valorativo da política e, por conseguinte, da substância concreta da vida civilizada.
  

• Rogério Baptistini Mendes
  O Brasil entre a América e a Ibéria: reflexões sobre a cultura política
  O Brasil moderno resulta de um logo processo de transição iniciado sob os auspícios do Estado, ente demiurgo que se incumbe de criar uma nação a partir do legado colonial português.
  Diferentemente da tradição norte-americana, inscrita nos textos da declaração da independência de 1776, aqui não se buscava o autogoverno de um povo que se via sob a sujeição de instituições que lhe eram estranhas; os “fundadores” do Brasil independente preservaram o Estado, a forma de governo e as tradições herdadas, mantendo intocada a estrutura econômica e social local.
  O resultado foi um discurso liberal deslocado, que resultou num tipo singular de cultura política, híbrida em termos de meios e fins, ora americanos, ora ibéricos.
  O texto presente propõe uma reflexão em termos do que seria a cultura política brasileira, criação distinta no continente, formada na intersecção de duas tradições.
  
  

• Erika Maria Medina Barrantes
  A coesão social: mecanismo para o desenvolvimento dentro dos processos de integração na America do Sul
  A coesão social forma parte da ordem moral indispensável para que os indivíduos continuem ligados à sociedade com a mesma força. A compreensão do conceito precisa da relação que ele tem com distintas áreas de conhecimento e a sua complexidade encontra-se, no fato de que a globalização estabelece uma série de uniões entre membros de sociedades física e culturalmente separadas, em decorrência a geração de afinidade é muito mais complexa. Sul-América apresenta graves problemas sociais e políticos, mas possui características positivas como são os nossos recursos de integração e criatividade sociocultural que nos diferenciam de outras sociedades, temos uma grande homogeneidade lingüística e religiosa que diminui o risco de conflito social, porém a importância que tem a utilização da coesão social como eixo de políticas que visem o desenvolvimento através de processos de integração regional.
  

16/09 - 6ª feira - Manhã (08h30 às 10h30)

• David Soares Simões
  O lberalismo de José de Alencar
  A partir de uma reflexão sobre a centralidade dos conceitos de propriedade e liberdade para a definição da cidadania no Império, o paper procurará verificar a relação entre capacidade política e tutela, comparando as concepções de José de Alencar e John Locke. Ao que parece, a vertente liberal de Alencar, como procuraremos demonstrar, incorporando elementos democráticos, expressaria um contraponto ao liberalismo lockeano, o qual teria orientado a Carta de 1824. O objetivo da análise será tomar a proposta alencariana como chave de leitura para o entendimento das relações entre liberalismo e democracia no interior do pensamento político brasileiro no Império dos anos 1860.
  

• Gustavo Louis Henrique Pinto
  Política, história e interpretação do subdesenvolvimento em Formação Econômica do Brasil
  A Formação econômica do Brasil (1959 [2009]) de Celso Furtado completou 50 anos e apresenta-se como força significativa no atual debate político e econômico no pensamento social e político brasileiro. A obra reintepretada apresenta uma fortuna
  crítica recente, o que será o objeto deste artigo. Três elementos desejam-se apontar: (1) a idéia de Furtado ao apresentar a obra como interpretação do “processo histórico de formação da economia brasileira”; (2) a função do vínculo entre a análise histórica e a teoria do desenvolvimento; (3) e alguns apontamentos da fortuna crítica. Intenta-se perceber a relação de uma interpretação histórica e um projeto de desenvolvimento já nessa obra, assim como a sua escolha pela forma de um esboço dos vários sistemas no percurso da economia.
  

• Mylene Nogueira Teixeira
  Fome e Segurança Alimentar no Pensamento Politico e Social do Brasil
  O debate intelectual sobre a Fome no Brasil tem o seu marco histórico a partir dos estudos desenvolvidos por Josué de Castro, “A Geografia da Fome” (1946). Nesse estudo o autor retrata as carências de nutrientes da população associadas aos diferentes ecossistemas.
  No bojo das negociações políticas de desenvolvimento sustentável a partir dos anos 1990 é possível observar que ecossistemas, antes apontados como problemáticos, passam a ser valorizados. Contudo a relação da Fome com o meio ambiente ainda é abordada sob a mesma ótica. Estudos como os da UNICEF (2004) apontam as carências nutricionais em ecossistemas considerados, tradicionalmente, como problemáticos. Por exemplo: Sertão Semi-Árido.
  Visando entender o desdobramento desse debate no Brasil apresento nesse trabalho um debate epistemológico baseado na análise do discurso da Fome e Segurança Alimentar no Brasil.
  
  
  

• LUCAS BAPTISTA DE OLIVEIRA
  Entre os liberais e a nação: a questão do povo político em Joaquim Nabuco
  A proposta de trabalho que ora se apresenta busca resgatar - nas ideias de Joaquim Nabuco – a possível singularidade de sua análise acerca do processo de nationbuilding brasileiro: dando ênfase à formação do povo político. Para tal propósito impõe-se verificar duas importantes questões no debate realizado pelos liberais do século XIX: a) suas ideias acerca da nação como comunidade política fundada nos direitos individuais; b) a busca por instituições políticas capazes de tornar os governos representativos. Impõe-se verificar também algumas particularidades que conferem especificidade à formação social e política do Brasil – enfatizando o conturbado período no qual se insere nosso interlocutor maior: Joaquim Nabuco
  

• Kelly Cristina Azevedo de Lima
  Entre a liberdade dos antigos e a dos modernos: o pacto social de Frei Caneca
  A partir do texto Bases para a formação do pacto social, de Frei Caneca, se procurará verificar em que medida suas formulações associam concepções antigas e modernas de liberdade, demonstrando o processo contraditório de construção do pensamento liberal e republicano no Brasil. Preocupado com a forma que assumiria o Estado-Nação brasileiro, o frade produziu uma significativa obra política, a partir da qual defendeu o poder soberano do povo e sua expressão maior em uma ordem constitucional, garantidora do direito individual, da liberdade e da cidadania, adequada, portanto, à ordem liberal moderna. Partícipe das insurreições de 1817 e 1824, o frade apresenta em sua obra claras referências iluministas. Como muitos, Caneca foi fuzilado pela defesa da liberdade. Seus argumentos, entretanto, refletiriam na defesa futura da plataforma liberal, constitucional, republicana, democrática e cidadã.
  

• Felipe Fontana
  A Presença de Durkheim em Oliveira Vianna: novas contribuições ao Pensamento Social e Político Brasileiro.
  Este trabalho tem a finalidade demonstrar que há relações importantes entre o pensamento de Émile Durkheim e o de Oliveira Vianna que ainda não foram suficientemente explicadas. Neste sentido, notamos que a bibliografia sobre este tema não apresenta uma dedicada comparação entre os pensadores; instigando assim, a realização de um estudo que venha suprir, mesmo que parcialmente, esta dificuldade. Deve-se ficar claro que, ao passo que investigamos as relações entre estes dois pensamentos, também conseguimos delinear quais são as contribuições de Durkheim ao Pensamento Social e Político Brasileiro; ou, mais especificamente, quais os paradigmas teóricos que estão imbricados na noção de Estado Corporativo informada pelo sociólogo brasileiro.