15/09 - 5ª feira - Manhã (08h30 às 10h30)

• Jeane de Castro Moreira, Wanise Cabral Silva
  Livre circulação de trabalhadores no Mercosul: viabilidade ou utopia?
  
  O Mercosul completará 20 anos. Marco para o debate de problemas relativos à integração. Este trabalho objetiva tratar de questões envolvendo o trabalhador e aspectos jurídicos e sociológicos. As normas internacionais que regem a matéria serão discutidas. Investigará a necessidade de criação de normas específicas e a possibilidade de harmonização das leis internas dos países do bloco. Questionará a viabilidade da criação de uma Corte supranacional competente para a apreciação de demandas de caráter trabalhista e previdenciário. A situação do imigrante ilegal e sua irregularidade serão refletidas. Abordando-se questões como a invisibilidade social e a escravidão contemporânea. Discutir-se-á sobre a viabilidade de uma real integração de trabalhadores no Mercosul e implicações práticas, como a emissão de carteira de trabalho supranacional, comparativamente com a realidade européia.
  
  
  
  

• Julieta Nicolao, Mariano Eduardo Roark
  MERCOSUR y UNASUR: el desafío político de las migraciones internacionales
  Diversos especialistas han puesto sobre el tapete que en el decenio de 2000 el tratamiento institucional que reciben las migraciones internacionales en Sudamérica, a través de los espacios de integración regional, el establecimiento de convenios específicos o de procesos consultivos, muestran alternativas de políticas donde la corresponsabilidad y el consenso entre países de origen y destino comienza a constituirse en el rasgo predominante.
  En este trabajo se analizará de qué modo ha evolucionado este proceso durante dicho decenio, apuntando a identificar los principales ejes, problemas, desafíos que marcan el diálogo migratorio entre los países de la región, intentando develar si se ha alcanzado en la actualidad una posición regional sobre el fenómeno, y cuáles son las principales motivaciones, así como los mayores obstáculos que se presentan en este camino. Para ello se toman como unidades de análisis centrales: al Mercosur y la UNASUR.
  El trabajo se apoyará especialmente en un análisis de las declaraciones emitidas por la Conferencia Sudamericana de Migraciones, documentos emitidos desde la Reunión de Ministros del Interior y el Foro Especializado Migratorio, declaraciones de la UNASUR, entre otros
  
  

• Nemo de Andrade do Amaral
  MERCOSUL: DA INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS REGIONAIS PARA AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS.
  Este trabalho tem por objetivo a análise da estrutura do MERCOSUL e a ação política regional para as migrações comunitárias. Neste espaço de integração, observa-se a proeminência dos Estados como principais agentes reguladores de políticas destinadas à normalização das migrações internacionais, em deterioro do regionalismo político. Pese às diferenças estruturais e contextuais, caso similar ocorre na União Européia, que outorga aos Estados Membros poder singular de decisão em matéria de migração. A ação política dos Estados mina a supranacionalidade implícita no processo de integração, o que provoca problemas de gestão das migrações internacionais, como a assimetria de ações políticas entre países, a ineficácia de políticas destinadas aos imigrantes, e o escasso acesso destes aos direitos fundamentais.
  Palavras-chave: MERCOSUL; Política Internacional; Migrações Internacionais.
  
  

• Ada Celia Svetlitza de Nemirovsky, Fernando Carlos Moura
  Estrategias de la política portuguesa sobre la recreación de la identidad diaspórica. Portugueses en Argentina
  El discurso oficial portugués como nación formada por las comunidades que residen dentro y fuera del país, es reciente. La convergencia de conflictos y tensiones en el siglo XX, la política cambiante en relación con los emigrados, sumando las nuevas realidades socioeconómicas, políticas y culturales generadas por el proceso de globalización, y la particularidad de constituir la emigración portuguesa una diáspora, revelan la complejidad del proceso de construcción de la identidad de los portugueses que se establecieron en nuestro país.
  Con base en el trabajo de campo realizado en las comunidades portuguesas de La Matanza, Escobar y Buenos Aires, es posible inferir el impacto de la política del Estado portugués hacia sus emigrantes y a su construcción identiraria. Mientras los líderes comunitarios estimulan y refuerzan el proceso de construcción de las identidades portuguesa y argentina; los inmigrantes viven en un doble anclaje con una vida fragmentada, y los jóvenes, han incorporado una tercera identidad, la de ciudadanos transnacionales.
  

• Luciana Vaccotti, Vanina Modolo
  Emigración internacional y políticas de vinculación: un estudio comparativo entre Argentina y Uruguay
  Este trabajo se propone reflexionar sobre las políticas de vinculación con la emigración internacional a través del estudio comparativo de los casos de Argentina y Uruguay, y más específicamente de los programas Provincia 25 y Departamento 20 respectivamente, con énfasis en las acciones implementadas por ambos países en el período reciente, y en el contexto de la problemática que representa la emigración internacional para ellos.
  Para ello se recurrirá al análisis de los contenidos oficiales de dichos programas, la normativa migratoria, la bibliografía especializada y las fuentes de datos secundarios disponibles en ambos países.
  

• Luciana de Oliveira Dias
  Do Mercosul para o Brasil: uma análise dos fluxos migratórios
  O fenômeno migratório indica uma dinâmica demográfica explicitadora da necessidade de mobilidade e deslocamento dos grupos humanos. A migração internacional apresenta causas e motivações que, a partir da “teoria da atração e expulsão”, reúne fatores sociais, econômicos e políticos. As migrações não acontecem em um vácuo social ainda que sejam enfatizadas as motivações pessoais como determinantes. Ressalte-se que o comportamento migratório se dá em um campo de forças e relações multicausais que deve ser considerado para efeitos compreensivos e analíticos. Assim, o objetivo desta proposta é analisar os fluxos migratórios envolvendo os países membros do Mercosul a partir de sua criação. Especificamente a questão a ser equacionada versa sobre os impactos socioeconômicos e políticos resultantes da entrada argentinos, paraguaios e uruguaios no Brasil desde a criação do Mercosul.
  

• Tereza Cristina Nascimento França
  Dilemas de segurança internacional: mobilidade humana e desenvolvimento
  Qualquer discussão primária sobre migrações parte do princípio que a possibilidade de se movimentar é inerente ao homem. Se a mesma discussão fosse pontuada no pós guerra fria, deve-se adicionar duas possibilidades: se há vontade própria ou por imposição do meio. O relatório do desenvolvimento humano de 2009 pontuou duas características: a primeira é que os fluxos migratórios ocorrem dos países em desenvolvimento para os países ricos da Europa, América do Norte e Australásia. A segunda, de esmagadora maioria, não ocorre entre países mas sim dentro dos próprios países. Os migrantes internos são estimados pelo relatório em aproximadamente 740 milhões de pessoas, quase quatro vezes mais do que aqueles que se deslocam inter países. Um outro dilema importante ata-se às razões pelas quais elas se movem. A primeira razão é que os migrantes, tanto internos quanto internacionais, querem colher ganhos na forma de rendimentos mais elevados e em busca de perspectivas para seus filhos. No entanto existem trade-offs e os ganhos de mobilidade são desigualmente distribuídos: os migrantes lidam com uma necessidade de ajustes e obstáculos envolvidos nesta troca, estabelecendo que os ganhos de mobilidade sejam desigualmente distribuídos. A segunda razão pelas quais as pessoas se movem está ligada à insegurança. Estes são os grupos vulneráveis que atravessam as fronteiras quando nada mais lhes resta. O relatório estima que 7% dos migrantes do mundo, cerca de 14 milhões, são refugiados. Porém cerca de 26 milhões são os deslocados internamente. Enfrentam dificuldades em suas casas por conta de conflitos ou desastres naturais. Ressalte-se que ainda há outro grupo vulnerável apontado pelo relatório: as pessoas traficadas, em especial mulheres jovens. Esta movimentação ocorre através da coação, violência e abuso sexual. Este artigo se propõe a discutir as causas e razões da mobilidade humana e seus efeitos conseqüenciais na segurança internacional.
  

15/09 - 5ª feira - Tarde (15h00 às 17h00)

• Leiza Brumat
  Políticas migratorias y sociedad civil en Argentina: el debate extraparlamentario de la Ley 25.871. Una aproximación
  En un contexto internacional donde la globalización afectó los patrones migratorios en el escenario mundial y en un contexto doméstico donde la democracia se fue consolidando, en 2004 se promulga la Ley de Migraciones 25.871, una norma que buscó encuadrar jurídicamente la diversidad étnica interna y las migraciones internacionales.
  En este marco, se intentará abordar el rol de la sociedad civil y la influencia de los procesos de democracia directa en la reformulación de las políticas públicas. Para ello, se tomará como caso el debate extraparlamentario que se generó alrededor de dicha ley, analizando sus características, el papel desempeñado por diferentes actores que participaron de los debates y su impacto en la ampliación de derechos a los nuevos migrantes.
  Para analizar el tema, nos basaremos en la noción de “ciudadanización”, un concepto que hace referencia a los procesos sociopolíticos que incorporan a la ciudadanía en la elaboración, legitimación e implementación de políticas públicas. Es por ello, que intentaremos dilucidar el grado de influencia que adquirió la sociedad civil en los debates que condujeron a la reformulación de las nuevas políticas migratorias adoptadas bajo el gobierno de N. Kirchner.
  

• Néstor Enrique Aschieri, Pablo Esteban Salvioli
  Migraciones: entre el Desarrollo Diferencial y el Desarrollo Desigual
  La gran oleada migratoria desde el centro a la periferia a fines del siglo XIX y principios del XX coincidió con una mutación clave en la economía mundial: el paso del desarrollo diferencial al desarrollo desigual. El primero, implica que unos países se adelantan o atrasan respecto de otros. El segundo, que el desarrollo de unos implica el subdesarrollo de otros y viceversa. El crecimiento del conjunto ya no es posible como en la etapa anterior. En este trabajo, un modelo simple explica dentro de la citada mutación el papel de las migraciones antes y desde que revirtieron su dirección. Asimismo, dadas la crisis actual, vista como fase B de la onda larga, y la reciente proyección demográfica de la ONU, el modelo sirve para palpar la hipótesis de una especie de vaciado poblacional de Sudamérica a través de los flujos migratorios durante las próximas décadas.
  

• Laura Angélica Gottero
  Migraciones limítrofes en la Argentina. Avances y retrocesos en el acceso a los derechos sociales en un contexto de integración regional.
  El Mercosur es un marco propicio para la formulación de acciones colectivas para los migrantes y para la población que vive en zonas de frontera, en materia de derechos sociales. Por ello, la propuesta es problematizar el abordaje de ciertas enfermedades epidémicas en una perspectiva regional, teniendo en cuenta las características del fenómeno migratorio en el contexto de integración. Este trabajo analiza las articulaciones entre el derecho a la salud para los migrantes en Argentina —reconocido en la Ley de Migraciones N° 25871— y el “espacio” que éste encuentra en la estructura del Ministerio de Salud nacional de ese país, con la premisa de que las estructuras institucionales del Estado adoptan características particulares que las hacen, en sí mismas, susceptibles de un análisis político y comunicacional.
  

• Gisele Kleidermacher
  Migración y Ciudadanía: Inmigrantes Senegaleses en Argentina
  En el presente trabajo me propongo estudiar el reciente fenómeno de los movimientos poblacionales entre África Subsahariana y Argentina. Para ello, siguiendo los aportes de Sayad, tomaré “la experiencia social del emigrante como totalidad”. Es decir, las condiciones en las cuales vive un inmigrante y las condiciones sociales que lo producen como emigrante. Prestando especial atención a las causas que llevan a éstos jóvenes a tomar la decisión de parir, a la elección de este particular destino, a las peculiaridades del ingreso en nuestro territorio, y las problemáticas inherentes a su inserción en la sociedad de arribo.
  Analizaré las estrategias que utilizan los migrantes para ingresar a nuestro país, en relación con la actual legislación migratoria y de refugio que nos rige e indagaré sobre las principales problemáticas que esta población encuentra una vez en territorio argentino, para acceder a una ciudadanía entendida en sentido amplio, para integrarse en una sociedad en igualdad de derechos.
  
  

• Gabriela Silvina Mera
  Migración regional y espacio urbano. Distribución de los migrantes limítrofes en la Ciudad de Buenos Aires: apuntes para pensar la segregación espacial
  Este trabajo constituye un avance de una investigación en curso sobre la segregación espacial de los inmigrantes provenientes de países limítrofes en la Ciudad de Buenos Aires.
  En este marco, el objetivo de la ponencia es analizar la distribución espacial de los inmigrantes limítrofes a nivel intraurbano desde una perspectiva cuantitativa en base a información censal: se realiza un análisis estadístico-cartográfico, a nivel de fracciones censales, en base al Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas 2001 y se aplican los principales indicadores estadísticos desarrollados por la literatura especializada.
  Asimismo, partiendo de una mirada crítica respecto a la noción de segregación espacial restringida a lo residencial y entendida en términos de distancias físicas entre los grupos, se reflexiona sobre las virtudes y limitaciones de este enfoque cuantitativo, y se propone una estrategia metodológica combinada para futuros trabajos.
  
  

• Luciano Martín Beccaría
  Dictadura, democracia y movimientos sociales: dos recorridos sobre la legislación en materia de migraciones y medios de comunicación audiovisual
  Esta ponencia se presenta como una primera aproximación a la cuestión del Derecho a la Comunicación de los migrantes peruanos, bolivianos y paraguayos en Argentina.
  El presente trabajo propone situar en los últimos treinta años de la historia argentina, diferentes definiciones del concepto de ciudadanía en torno a las modificaciones de la normativa comunicacional y migratoria durante ese período. Se partirá, por un lado, del Decreto- Ley de Radiodifusión N° 22.285 de 1980 hasta la sanción de la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual de 2009; y por otro, del Decreto-Ley N° 22.439 de 1981, conocido como “Ley Videla”, hasta la Ley de Migraciones N° 25.871 de 2003.
  Se considerará al derecho a la comunicación y el derecho a la migración como condiciones fundamentales para una ciudadanía amplia, diversa y democrática sustentada en la defensa de los derechos humanos.
  
  

16/09 - 6ª feira - Manhã (08h30 às 10h30)

• María Verónica Moreno
  Una sistematización de la crítica a la teoría neoclásica sobre la emigración científica desde países periféricos
  Esta presentación procura delinear brevemente la teoría neoclásica sobre las migraciones internacionales, cuyo propósito es la explicación del fenómeno a partir de las diferencias geográficas en la oferta y la demanda de trabajo, y su enfoque respecto a las migraciones de personas altamente calificadas. Más específicamente, se hará referencia al flujo de científicos que se movilizan desde países periféricos, donde la ciencia se desarrolló de un modo posterior. Tras ello, se propone sistematizar las consideraciones críticas más importantes a fin de ordenarlas según diferentes niveles de análisis.
  

• Lidia Isabel Moroziuk
  Rafael Barrett (1876-1910). Intervención anarquista y denuncia de la cuestión social. Su recorrido migratorio en países de América del Sur
  Se propone el recorrido migratorio de Rafael Ángel Barrett y Álvarez de Toledo. Siendo noble viaja a Buenos Aires en 1903; se vincula luego a la historia de Paraguay, colaborando con la prensa, como auxiliar y jefe de sección en la Dirección Gral. de Estadística, gestando páginas agitativas. Escritor brillante del anarquismo regional. El dolor paraguayo y Lo que son los yerbales, elaborados en su periplo migratorio, denuncian la cuestión social en Paraguay. Su desplazamiento forzado a tr. de varios países de Sudamérica manifiesta una invariante del movimiento migratorio sustanciado en razones ideológicas y combativas del ideal anárquico, opuesto a regímenes autoritarios. El periplo migrante de Barrett inaugura junto al de otros anars., un mapa geoideológico de voluntades utópicas capaz de cuestionar, d. su formulación discursiva y de intervención, la vigencia de los poderes instituidos.
  

• Nejamkis Lucila Sabrina
  Política migratoria Argentina reciente: el proceso de reglamentación de la Ley N° 25.871
  En el año 2003 la Republica Argentina modificó su legislación migratoria luego de más de veinte años de pervivir con una norma altamente restrictiva a la inmigración limítrofe. Este trabajo tiene como objetivo reconstruir el proceso de reglamentación de la Ley Migratoria Argentina N° 25.871 (2004-2010). Se intentará desentrañar, entre otras cuestiones, por qué llevó seis años la sanción del reglamento, cuál fue el rol de los actores participantes en dicho proceso, cuáles fueron las pujas de poder y los intereses que se encontraban en juego. Para el abordaje de este proceso se realizaron entrevistas en profundidad a funcionarios de diferentes organismos estatales y representantes de la sociedad civil. Para el trabajo con el material surgido de las entrevistas y la reconstrucción del proceso de reglamentación se utilizó el método de policy Networks.
  

• Mariano Javier Hoet, Nicolás Santiago Cordini
  Política criminal de las migraciones e integración regional
  La incidencia del sistema penal en la gestión de los flujos migratorios se ha incrementado durante los últimos años. Los países centrales, que mantenían una regulación penal restringida en este ámbito y una inconsistente dualidad en los hechos, acogiendo a los migrantes que el mercado requería y criminalizando a los demás, han adoptado marcos regulatorios que pendulan entre la dudosa legalidad y la abierta violación de los derechos humanos, y políticas más próximas a esto último que a lo primero.
  En sudamérica conviven dos modelos penales en materia migratoria; un grupo de países que ha actualizado su normativa, y otro que conserva la mirada peligrosista de principios del siglo XX.
  Dar cuenta de los problemas que supone el uso del sistema penal sobre las migraciones y plantear algunas pautas a considerar en el proceso de integración regional son los objetivos de este trabajo.
  

• Antonio da Silveira Brasil Junior
  O imigrante e seus irmãos: as pesquisas empíricas de Florestan Fernandes e Gino Germani
  No trabalho, destaco, em perspectiva comparada, algumas formulações de Florestan Fernandes e de Gino Germani, protagonistas da renovação da sociologia nas universidades de São Paulo e de Buenos Aires, respectivamente. Através de pesquisas empíricas (1940-60), os dois procuraram investigar em que sentido a modernização afetava diferencialmente os grupos sociais, repondo padrões seculares de desigualdade. Fernandes e Germani viram, ainda, no “imigrante de ultramar”, o portador por excelência das mudanças em curso, porquanto teria logrado se inserir, tanto em São Paulo quanto em Buenos Aires, nas posições mais dinâmicas da ordem capitalista em expansão, apesar de seu baixo impacto na democratização do sistema de dominação nos dois contextos. Assim, avanço a hipótese de que estas formulações sobre o “imigrante” foram cruciais para as suas posteriores sínteses teóricas nos anos 1970.