15/09 - 5ª feira - Manhã (08h30 às 10h30)

• Rodrigo Cassio Marinho da Silva
  Novas considerações sobre o Acordo Mercosul-União Européia.
  Este trabalho trata das implicações da política de subsídio européia e as conseqüências para a conclusão do acordo entre o Mercosul e União Européia. O texto está assim divido: em primeiro plano, está a abordagem do sentido de integração entre Mercosul e UE, com destaque para os países do Mercosul. A seguir, apresenta um histórico sobre as relações entre o Mercosul e a UE e um comparativo da formação dos dois, assim como as assimetrias quanto ao modelo adotado. Em seguida, concentra-se no destaque desempenhado pelo Brasil como “Global Trader” na implementação do acordo, nas negociações no mercado de grãos e pelo fim dos subsídios. Por fim, aponta os cenários que compõem a implementação do Acordo, dando atenção ao mercado de grãos, uma vez que a relação “Norte-Sul” tem relevância dentro do desenvolvimento das negociações entre os blocos.
  

• Bruno Theodoro Luciano
  A Representatividade Direta na Construção de Valores Democráticos no Mercosul à Luz da Experiência Europeia
  A criação do Parlamento do Mercosul e da inclusão da representatividade direta no Mercosul trazem novas dinâmicas para a integração regional, adicionando ares democráticos a um processo integrador anteriormente marcado pelo caráter econômico-comercial. O presente escrito apresenta, através da comparação da histórica inserção de valores democráticos e representativos ocorridos no caso da integração europeia, uma análise sobre as dinâmicas que a representação direta no Parlamento do Mercosul podem trazer para a construção do Mercosul. A hipótese verificada no caso europeu é de que as eleições diretas trouxeram aspectos democráticos à integração europeia, inserindo uma ideologia democrática nas instituições europeias, que favoreceram a parlamentarização da integração regional. No caso do Mercosul, essa hipótese traz perspectivas positivas para a integração. Seguem-se as devidas conclusões.
  

16/09 - 6ª feira - Manhã (08h30 às 10h30)

• REGIANE NITSCH BRESSAN
  A Solução dos Conflitos Comerciais no Mercosul
  O trabalho objetiva estudar a solução dos conflitos comerciais do Mercosul, sobretudo aqueles que o foram pelo Sistema de Solução de Controvérsias. Portanto, busca-se entender como são resolvidos tais conflitos, e como a solução desses impacta na construção e instituições do bloco. Para tanto, são analisados os principais conflitos comerciais que ocorreram entre o bloco, mobilizando os governos dos países envolvidos na direção de uma solução, seja no âmbito do mecanismo institucional, seja através de meios não institucionais. Na análise dos conflitos julgados pelos Tribunais do Mercosul, é revelado como as partes envolvidas utilizam o mecanismo, e como reagem às decisões desse sistema. As conclusões alcançadas demonstram que os Estados pouco acatam as determinações do sistema institucional, e não criam condições para tanto, preferindo os meios diplomáticos aos institucionais.
  

• Guillermo Alfredo Johnson, Marcos Antonio da Silva
  O Mercosul aos vinte: rumo a consolidação?
  Em 2011 celebram-se vinte anos da creação do MERCOSUL. Durante este período, o bloco tem ampliado sua capacidade política e económica, porém, ainda restam vários desafíos para sua consolidação.
  Este trabalho faz um balanço, objetivo e realista, de tal período, considerando a dinámica de crise e superação que tem caracterizado o bloco ao longo destas duas décadas. Para tanto, analisa suas principais características institucionais e políticas do bloco e discute seus avanços e retrocessos. Desta forma, discute seu formato institucional, o aumento do fluxo económico, a incorporação de novos membros e a inserção internacional do mesmo, como avanços importantes porém não suficientes para sua consolidação. Em seguida, examina os principais desafíos que o MERCOSUL enfrenta como a manutenção do déficit democrático, a cidadania restringida e os conflitos económicos que dificultam sua consolidação.
  Palavras- chaves: MERCOSUL; Integração Regional, América Latina.
  
  

• MAYRA THAÍS SILVA ANDRADE
  A perspectiva de integração do Mercosul pelo Direito Comunitário
  O trabalho analisa o desenvolvimento do Direito Comunitário no Mercosul, em seu caráter intergovernamental, com possibilidade de atuação supranacional dos órgãos do bloco, especificamente o Parlasul e o Conselho do Mercado Comum (CMC). Primeiramente, analisa-se os aspectos integracionistas do Parlasul, órgão representativo dos interesses da sociedade civil tutelada pelos Estados-membros. Posteriormente, analisam-se os aspectos integracionistas do Código Aduaneiro do Mercosul resultado da decisão nº27 de 2010 do CMC, órgão político e principal normativo do bloco. Este código representa o novo “desenho” de governança da integração regional. A partir das evidências destacadas conclui-se pela presença de um Direito de Integração em desenvolvimento para o Comunitário entre os Estados do Mercosul, capaz de fortalecer o processo de integração e as demais relações globais do bloco.