15/09 - 5ª feira - Tarde (15h00 às 17h00)

• Fabiana Rita Dessotti Pinto
  Os limites da cooperação descentralizada: o caso da Rede Mercocidades
  O texto desenvolve um estudo de caso da Rede Mercocidades, uma associação de cidades dos países membros e associados do MERCOSUL, e tem como objetivo central discutir as limitações da cooperação internacional descentralizada desenvolvida nesta rede. Para tanto, o texto expõe as características do relacionamento em rede, apresentando os seguintes temas: redes internacionais de cidades e cooperação descentralizada. Analisa o caso da Rede Mercocidades, por meio da descrição dos seus objetivos, do seu perfil e das suas principais iniciativas. Finaliza-se com a apresentação de algumas limitações identificadas na participação cooperativa em redes internacionais de cidades, a partir da observação do caso da Rede Mercocidades, destacando-se: a dificuldade das trocas de experiências evoluírem para políticas públicas efetivas e a descontinuidade das iniciativas em função de mudanças políticas.
  

• Giovanna Arjonilla de Mattos, Nathalie Padovani Steffen
  A Rede Mercocidades e o Mercosul: Atuação em rede através do FCCR
  A atuação das cidades para além das fronteiras nacionais tem contribuído, desde os anos 1980, para mudanças estruturais no cenário internacional. Ao mesmo tempo nota-se, nos estudos urbanos, um maior interesse pelas abordagens dos fenômenos territoriais que partem da ideia de ligações em rede. A Rede Mercocidades se insere neste contexto. Assim, esta proposta de trabalho busca analisar a inserção da Rede Mercocidades na estrutura institucional do Mercosul, principalmente através do Comitê de Municípios (COMUN) do FCCR (Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos), criado em 2004. Para tanto, utilizar-se-á a teoria de análise de redes sociais para compreender a estrutura de funcionamento da Rede, partindo da premissa que, através da participação em redes, as cidades se engajam em atividades de cooperação criando espaços de intercâmbios em torno de interesses comuns, o que permitiria uma maior articulação no interior da Rede Mercocidades e, por conseguinte, uma maior inserção desta na estrutura do Mercosul.
  

• Lucas Ribeiro Mesquita
  A cooperação entre prefeitura na Rede Mercocidades – Preocupação da esquerda partidária nacional?
  O artigo busca analisar dois atores da política brasileira cada vez mais atuam internacionalmente, as prefeituras e os partidos políticos. Com o questionamento se os partidos são influentes no processo de internacionalização das prefeituras na Rede Mercocidades, o trabalho analisa o padrão de inserção das cidades brasileiras na Rede (período 1995-2010). A hipótese é que devido a tradição dos partidos de esquerda de atuação internacional, as prefeituras lideradas por esses são mais propícias à cooperação quando comparadas aos governos de direita. Como resultado temos que aproximadamente 68% cidades brasileiras quando ingressaram na Rede Mercocidades estavam sob um governo de esquerda, em contrapartida dos 15% da direita política, fato que evidencia novas possibilidades de integração, além da tendência da esquerda à internacionalização e ao fomento da integração da América Latina.
  

• Felipe Cordeiro de Almeida
  A atuação internacional dos governos subnacionais, sua institucionalização e o aprofundamento da integração regional
  Os governos subnacionais são apontados como importantes atores na construção de projetos amplos de integração regional, idéia essa confirmada pela construção de espaços institucionalizados de participação e interlocução no processo de integração regional mercosulino (REMI/FCCR). Essa percepção deu fôlego às intensas atividades desses governos e seu reconhecimento pelos governos centrais dos países do Mercosul. Entretanto, a idéia de que a participação dos governos subnacionais no processo de integração regional pode ser capaz de gerar transformações consideráveis no processo, e que pode conferir-lhe maior profundidade por meio do seu caráter descentralizado, voluntarista e interessado precisa ter seus resultados analisados. Analisar em que medida a institucionalização traduziu-se em participação efetiva e de que forma o processo se beneficia das ações pontuais dos governos subnacionais na busca pelo atendimento de seus interesses objetivos.
  

16/09 - 6ª feira - Manhã (08h30 às 10h30)

• Mariana Merlo Blázquez
  Las relaciones internacionales de los actores subnacionales: CRECENEA/CODESUl y ZICOSUR
  El ingreso y la mayor visibilidad de los actores subnacionales en el campo de la política internacional implica, al menos, una reconfiguración de la concepción tradicional de la política exterior; y por ende, también del rol del Estado-Nación como formulador y conductor de la misma. Las motivaciones que inciden en el desarrollo de capacidades e iniciativas para la proyección de los gobiernos subnacionales son de diversa índole: económica, política, o bien cultural. Sin embargo, cuando se trata de acciones conjuntas, que involucran a regiones trasnacionales, priman los objetivos de tipo funcional que enfatizan problemas y oportunidades vinculados principalmente al desarrollo económico y el comercio, la generación de infraestructura, la promoción de la cultura y la preservación del medio ambiente. Esto es aún más relevante cuando se trata de iniciativas que tienden al fomento y consolidación de la integración transfronteriza, destacando la cooperación en áreas claves para los territorios contiguos.
  CRECENEA/CODESUL y ZICOSUR se presentan como alternativas viables para la articulación de estrategias internacionales que buscan consolidar el desarrollo local de los territorios que comprenden.
  

• Julieta Gaztañaga
  El federalismo y un proceso de regionalización subnacional en la Argentina actual
  Este trabajo aborda un proceso de regionalización subnacional en la Argentina actual, examinando cómo el establecimiento de ciertas relaciones sociales entre actores políticos participa de la configuración del territorio. El caso es el de la Región Centro, conformada por las provincias de Córdoba, Entre Ríos y Santa, cuyos gobiernos significan al federalismo como el tono político y económico del proyecto regional. La ponencia parte de considerar a la etnografía como un acceso privilegiado a los procesos políticos, analiza los significados y posicionamientos movilizados por dichos actores regionales atendiendo a la construcción política de la Región, y considera al federalismo como una arena fértil para repensar la noción de valor desde una visión dinámica de las relaciones sociales en el marco de configuraciones territoriales del poder.
  

• Thiago Mattioli Silva
  A inserção internacional de Montevidéu e sua atuação paradiplomática: Apontamentos sobre o Desenvolvimento e Atuação da Divisão de Relações Internacionais entre 1990 a 2010
  A inserção internacional das cidades constitui um objeto de estudo complexo, pois sua categorização como ator internacional corresponde a uma difícil tarefa para o pesquisador de ciências sociais. Esta atuação, chamada paradiplomática, ocorre em um cenário globalizado onde cidades buscam novas ações para desenvolverem-se, criando novas possibilidades e contatos. Montevidéu é exemplo de unidade subnacional com expressiva inserção internacional, desenvolvida em um contexto político específico, levando a buscar novas soluções para seu desenvolvimento econômico e social. Montevidéu criou uma divisão de relações internacionais, que a inseriu em diversos programas e redes, tornando-a participante expressiva em diversas redes e programas. O objetivo deste artigo é mostrar o desenvolvimento desta divisão, apresentando suas três fases e apontando as formas de inserção desenvolvidas neste âmbito.