15/09 - 5ª feira - Manhã (08h30 às 10h30)

• Thais de Oliveira Queiroz
  Mercosul e União Européia: 15 anos de negociações em perspectiva comparada
  O presente trabalho retrata a criação do Mercosul e da União Europeia, enfocando a aproximação entre os dois blocos com o objetivo de demonstrar a conjuntura na qual suas negociações se estruturaram. Deste modo, analisou-se a configuração das cúpulas responsáveis por delinear a trajetória de tal interação, apontando suas principais diretrizes entre os anos de 1995 e 2010. Marcado por tentativas de aproximação que resultaram em longos anos de distanciamento, a disputa de interesses individuais - pautada no protecionismo dos produtos agrícolas pelos europeus e de bens industrializados pelos sul-americanos - prevaleceu frente ao objetivo comum de estabelecer uma área de livre comércio transatlântica. Neste ínterim, observa-se a necessidade de um caminho conjunto e cooperativo que perpasse a temática unicamente comercial, agregando questões sociais e políticas ao relacionamento bilateral futuro.
  

• Cecília Souza Rios
  O eixo bilateral Brasil/Argentina nos marcos do Mercosul: uma estratégia de cooperação Sul-Sul no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva.
  Este trabalho objetiva compreender a política externa do primeiro governo Luis Inácio Lula da Silva, sobretudo no que tange as ações deste governo no âmbito do Mercosul. Realizou-se uma breve retrospectiva histórica sobre os paradigmas da política externa brasileira, identificando-se que a estratégia de inserção internacional do primeiro governo Lula da Silva definiu-se pela adesão aos princípios e as normas internacionais através da cooperação Sul-Sul que se delineia nas esferas regional e internacional. Quanto à esfera regional esclareceu-se que esta se traduz na aproximação brasileira com os países da América do Sul, onde emerge como ponto principal o relacionamento no interior do Mercosul destacando-se o eixo bilateral Brasil/Argentina. E precisamente quanto ao Mercosul este teve sua formação explicitada juntamente com a análise do processo de integração regional latino-americano.
  

• Vera Lúcia Freitas Marinho
  Aspectos das Políticas Públicas Territoriais: uma análise teórico-conceitual no âmbito dos modelos de gestão de comitês de bacias hidrográficas no Mato Grosso do Sul
  O trabalho tem por perspectiva estabelecer um diálogo a partir dos conceitos: Natureza, Território, Fronteira e Bacia Hidrográfica. Nesse último, construir uma análise, a partir das complexidades inseridas em sua base conceitual e discutir as recentes experiências no âmbito regional, regulamentada pela Lei 2.406/2002, tratando dos modelos de gestão de recursos hídricos, através dos comitês de bacias hidrográficas no Mato Grosso do Sul. Para isso, adotamos a construção teórico-conceitual norteadora, a partir da complexidade da territorialização da natureza, sobre a bacia hidrográfica, enquanto unidade de planejamento integrada, modelo de gestão em políticas públicas territoriais na fronteira que, considerando os limites previamente estabelecidos do capital e legislação ambiental, demanda a realização de estudos referentes ao tema proposto.
  

• Orlando Fernandes de Paula
  A política externa brasileira para a América do Sul sob Lula
  O trabalho procura compreender o papel da política externa brasileira no processo de integração da América do Sul durante os dois governos de Lula (2003 a 2010). Nesse quadro, a prioridade foi dada à América do Sul, com o objetivo de constituir um espaço integrado na região. Dessa forma, nota-se que a ênfase ao processo de integração desenvolveu-se em três frentes. 1) reformulação do Mercosul; 2) constituição de uma comunidade política, a Unasul; 3) especial atenção nas relações bilaterais com os países vizinhos, intensificando o comércio regional. No entanto, houve uma alternância de fases de cooperação e conflito neste período, colocando novos desafios à diplomacia brasileira e ao seu objetivo de consolidar sua liderança na região, como um espaço político estabilizado capaz de atrair investimentos internacionais e fazer frente aos grandes centros de poder.
  

• Glauber Cardoso Carvalho
  A autonomia política da América do Sul no século XXI: a estruturação das relações internacionais e os processos regionais
  Este trabalho lança um olhar à configuração das relações internacionais da América do Sul, desse século, para avançar na construção de uma análise crítica das tentativas de autonomia presentes na política externa dos países da região. O estudo envolve a percepção de que o caminhar da temática regional continua se apresentando como um subproduto da evolução da estrutura de poder mundial balizado, em seus limites, pela percepção de novas realidades tanto internas às sociedades quanto internacionais. Trataremos, ainda, da evolução do projeto de integração na região, que implica a cada dia a superação dos muitos obstáculos existentes, harmonização de interesses, mas, sobretudo a construção de uma política alternativa que privilegie uma estratégia de desenvolvimento nacional inserida no planejamento de longo prazo e orientada aos interesses nacionais e regionais.
  

• Henrique Paiva Nascimento da Silva
  Os seis “Ps” do modelo brasileiro de participação em operação de paz.
  A experiência conjunta dos membros sul americanos da Missão para Estabilização do Haiti tem mostrado uma considerável convergência de valores e de interesses. Contudo, para se estabelecer vínculos mais perenes de colaboração entre essas Forças de Paz e até mesmo para se pensar em uma doutrina comum de Operação de Paz para a região, faz-se mister saber qual é a doutrina empregada por cada Estado. A proposta desse trabalho, portanto, é apresentar o modelo brasileiro de participação em Operações de Paz, que é o objeto de pesquisa do nosso projeto de Mestrado. A nossa hipótese sugere que esse modelo estaria apoiado em seis características principais, os seis “Ps” que orientam a prática e que legitimam o discurso brasileiro. Dessa maneira, a atuação do Brasil em operações de paz das Nações Unidas seria pioneira, protagônica, principista, pluridisciplinar, polêmica e pragmática.
  

15/09 - 5ª feira - Tarde (15h00 às 17h00)

• Cynthia Soares Carneiro
  Integração sul-americana e sistema-mundo/colonial: uma abordagem sob a perspectiva teórica de Immanuel Wallerstein e Aníbal Quijano
  O artigo analisa a integração regional sul-americana a partir dos paradigmas teóricos formulados por Immanuel Wallerstein e Anibal Quijano, autores que cunharam a expressão sistema-mundo/colonial para definir as relações internacionais hierarquizadas que caracterizam o capitalismo contemporâneo. Reporta-se à importância da colonização da América para a estruturação deste modelo econômico, apontando que a idéia de raça, que surge nesse período, contribui para a precarização das relações de trabalho. Destaca que a posição subalterna e de exclusão de direitos leva a ações que promovem, na esfera do Direito, o surgimento de normas que contrariam a racionalidade do sistema-mundo, fenômeno também observado no direito internacional. Exemplifica o fenômeno com princípios expressos pelo direito internacional sul-americano destacados, nos últimos anos, pelos organismos de integração.
  
  
  

• Giovanny Cardona Montoya
  Dificultades de la integración Mercosur - CAN: entre las rupturas comerciales y los debates geopolíticos. Apuntes para un debate
  Suramérica no tiene un rumbo definido en materia de integración regional. Se puede decir que no existe una identidad regional en este campo. Mientras países como Colombia, Perú o Chile mantienen el rumbo del regionalismo abierto, firmando TLC con países de diferentes regiones, a la vez que confirman su presencia en los grupos subregionales; otras naciones como Venezuela o Bolivia promueven una integración geográficamente más cerrada, menos liberal y más geopolítica. Entre estas dos corrientes navegan países de posiciones intermedias como Brasil, Uruguay o Argentina.
  Esta realidad puede afectar el proceso de integración suramericana en dos dimensiones: una económica, con posibles efectos de desviación de comercio y erosión de preferencias y otra, política, de estancamiento de proyectos ambiciosos de consolidación de bloques e, incluso, de ruptura de acuerdos.
  

• João Mário Ferreira Pinto, Mariana Davi Ferreira
  ALBA e UNASUL: uma análise comparativa entre propostas para a integração latino-americana
  Diante da configuração da nova ordem global, a partir das mudanças no pós-Guerra Fria, tornou-se evidente o fortalecimento dos processos de integração regional. Assim, a ascensão de líderes progressistas por vias democráticas na América Latina delineiam novos paradigmas políticos que apontam para uma nova fase do processo de integração latino-americano. Nesse cenário, surgem diferentes experiências de integração regional, cujos objetivos transcendem a dimensão puramente econômico-comercial, própria dos arranjos regionais da década de 90. Deste modo, o presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise comparativa entre as agendas que compõem duas propostas diferenciadas para a integração latino-americana: a UNASUL e a ALBA. Assim, serão analisados os objetivos políticos que levaram à formação de cada uma das propostas, discutindo os desafios da efetivação da suas agendas.
  

• João Carlos Amoroso Botelho
  A institucionalização de blocos de integração: uma proposta de critérios de medição
  Há uma vasta literatura sobre a integração europeia, mas pouco do que se produz pode ser aplicado a outros casos. O nível de integração que foi alcançado na Europa não tem paralelo no resto do mundo. Assim, aplicar a outros processos os critérios elaborados para o caso europeu só pode levar aos mesmos resultados, a avaliação de que há problemas, de que as perspectivas são ruins e de que, em alguns exemplos, sequer se caracteriza um processo de integração. Portanto, é necessário o estabelecimento de critérios que possam ser aplicados universalmente e que avaliem os blocos de integração de acordo com seu nível de institucionalização, como já foi realizado na Ciência Política para os regimes democráticos e os sistemas partidários. Essa é uma tarefa urgente para a sistematização e a pesquisa comparativa no campo de estudos da integração regional. O trabalho, então, propõe um conjunto de critérios que tem capacidade de medir o nível de institucionalização em diferentes âmbitos da integração e indicadores para cada critério. Além disso, faz uma seleção abrangente das dimensões de análise, para não privilegiar determinado âmbito ou modelo de integração.