15/09 - 5ª feira - Manhã (08h30 às 10h30)

• Antonio Henrique Lucena Silva, CLAUDIO ROGERIO DE ANDRADE FLOR
  Unasul, Conselho de Defesa Sul-Americano e Cooperação: Lições da cooperação militar entre as Marinhas de Brasil, Argentina e Uruguai
  O Conselho de Defesa Sul-Americano foi proposto por Brasil e Venezuela para servir como um mecanismo de cooperação militar e defesa regional. Entre os princípios do CDS estão a confidence building measures e a cooperação no campo de defesa reconhecendo as diferentes realidades nacionais. Este artigo se propõe a fazer uma análise desses princípios do CDS-UNASUL, tomando como base as lições de cooperação entre as Marinhas de Brasil, Argentina e Uruguai. O trabalho está dividido da seguinte forma: A primeira seção fará uma revisão de literatura sobre a cooperação em matéria de segurança e defesa. A segunda seção abordará um panorama da cooperação entre Brasil, Argentina e Uruguai no setor naval. Nas considerações finais, abordaremos a possibilidade de extensão das lições aprendidas entre as três marinhas para o continente, levando em consideração as divergências político-estratégicas.
  

• Vanessa Braga Matijascic
  O MERCOSUL NA ÁREA DA DEFESA: AVANÇOS E LIMITES DA INTEGRAÇÃO
  O objetivo perseguido neste texto é responder à pergunta “como um tratado que tem como seu objetivo a criação e desenvolvimento de um mercado comum entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, como afirmado na constituição do MERCOSUL, avança em campos não previstos desde seu início, como é o caso da defesa, ao mesmo tempo que não atinge seu objetivo que se plasmaria na criação de um mercado comum?” Para responder a tal indagação, recorremos principalmente aos diversos tratados firmados entre esse conjunto de países, dando destaque àqueles que, independentemente de serem ou não coletivos, versam sobre Defesa em primeiro plano e, em menor grau, sobre segurança internacional. A conclusão, ainda que exploratória e provisória, é que o MERCOSUL, também por ser um projeto político com roupagem comercial, atingiu seus maiores ganhos na área da segurança e defesa, tendo seus maiores entraves justamente no setor econômico ou, mais estritamente, na integração comercial. Também defendemos que os ganhos naquele âmbito funcionaram como facilitadores em outras áreas, justamente porque representam, antes de mais nada, o crescimento da confiança entre os países, pois rompe com os segredos que marcam o tema mais sensível das políticas estatais, posto que representa a publicidade dos mecanismos de uso da força legítima.
  

• Andrea Rangel Ribeiro
  O Conselho Sul-Americano de Defesa (CDS) e o problema do narcotráfico: avanços, problemas e desafios.
  A expansão do narcotráfico na América do Sul tem trazido desafios para as áreas de defesa e segurança dos Estados da região. O narcotráfico desrespeita a soberania dos Estados, cria conflitos políticos e traz diversos problemas sociais. O tráfico de drogas é um crime transfronteriço que envolve micro atores ilegais e representa um desafio para os Estados e para as suas forças armadas. Neste trabalho será analisada a importância da criação do Conselho Sul-Americano de Defesa (CDS) para a resolução dos problemas consequentes da operação do narcotráfico na América do Sul. Serão avaliados os avanços obtidos e os desafios que o Conselho deverá enfrentar na elaboração de políticas conjuntas de defesa que lidem com o problema do narcotráfico.
  

• Oscar Medeiros Filho
  Integração regional e percepções militares no Mercosul
  O presente trabalho discute a percepção dos militares dos países do Mercosul a respeito do processo de cooperação e integração regional levando em consideração três variáveis principais: grau de identidade regional, percepções de ameaças e modelo de força adotado. Os países da região mantêm diferenças marcantes no que diz respeito aos tópicos analisados. Apesar disso, e de persistirem antigas desconfianças geopolíticas entre os militares dos países que compõem o bloco, o fato é que houve avanços significativos em relação ao desenvolvimento de mecanismos de confiança mútua, especialmente no que diz respeito aos dois atores centrais: Brasil e Argentina. O trabalho é parte da tese de doutorado “Entre a cooperação e a dissuasão: políticas de defesa e percepções militares na América do Sul”, desenvolvida pelo autor junto ao Departamento de Ciência Política da USP em 2010.
  

• Graciela De Conti Pagliari
  Brasil e América do Sul: questões de segurança e defesa
  Para refletir acerca das questões atuais de segurança na região sul-americana considera-se que persistem dificuldades para conciliar objetivos, visões e estratégias pois se configuram obstáculos para conformar uma agenda de segurança comum. Por outro lado, também se estabelecem possibilidades de cooperação, dada a superação de inúmeras hipóteses de conflito. A região se depara com tensões oriundas das questões tradicionais de segurança mas, a essas circunstâncias, somam-se outras que tem seus efeitos potencializados pelas condicionalidades internas desses Estados. Assim, embora importantes medidas coordenadas tenham sido implementadas, não se pode dizer que a América do Sul, e o Mercosul em particular, caminham para conformar uma área estável e livre de situações conflitivas. Ademais, o Brasil tem empregado maior importância aos assuntos de segurança e defesa pois, embora a percepção de estar livre de riscos provenientes de inimigos externos, a condição das novas ameaças de caráter difuso e as recorrentes instabilidades regionais, desafiam a conformação de um entorno estável. Dessa forma, para se alcançar a estabilidade regional e responder às próprias vulnerabilidades, assume ainda mais relevância a adoção de ações cooperativas com os vizinhos.